Amazônia-11/12/2024 Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos.© Agência Santarém

Superfície atingida é maior que o território da Itália, diz MapBiomas

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

O Brasil registrou aumento de 79% nas áreas queimadas de seu território, entre janeiro e dezembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com dados do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgados nesta quarta-feira (22), 30,8 milhões de hectares foram afetados pelo fogo nesse período.

A extensão da área queimada é superior à do território da Itália e a maior registrada desde 2019. O aumento representa crescimento de 13,6 milhões de hectares do que o fogo alcançou em 2023. A maior parte do território brasileiro consumido pelo fogo, 73%, foi de vegetação nativa, principalmente formações florestais.

Segundo os pesquisadores, o aumento das áreas queimadas está relacionado a um longo período seco enfrentado pelo país em decorrência do fenômeno El Niño – aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico –, que ocorreu entre 2023 e 2024. “’Os impactos dessa devastação expõem a urgência de ações coordenadas e engajamento em todos os níveis para conter uma crise ambiental exacerbada por condições climáticas extremas, mas desencadeada pela ação humana como foi a do ano passado”, explicou a coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar.

O estado mais atingido pelo fogo no ano passado foi o Pará, seguido de Mato Grosso e do Tocantins, com 7,3 milhões, 6,8 milhões e 2,7 milhões de hectares de área queimada, respectivamente. Somente em dezembro, o país teve área equivalente a território um pouco menor que o Líbano consumida pelo fogo. O período concentrou 3,6% de toda a área queimada no país, com 1,1 milhão de hectares.

Biomas

Somente na Amazônia, queimaram-se 17,9 milhões de hectares, o que corresponde a mais da metade, 58%, da área afetada no país. No bioma, cerca de 6,8 milhões de hectares atingidos eram de formação florestal, superando a queima de pastagens, que ficou em torno de 5,8 milhões de hectares. “A mudança no padrão de queimadas é alarmante, pois as áreas de floresta atingidas pelo fogo tornam-se mais suscetíveis a novos incêndios. Vale destacar que o fogo na Amazônia não é um fenômeno natural, nem faz parte de sua dinâmica ecológica, sendo um elemento introduzido por ações humanas”, destaca o pesquisador do MapBiomas Fogo Felipe Martenexen,

Em dezembro, o bioma Amazônia respondeu por 88% do que se queimou no país, sendo 37,5% de área florestal. Foram 964 mil hectares de Amazônia, das quais 361 mil hectares eram de floresta.

No Cerrado, queimaram-se 9,7 milhões de hectares, dos quais 85% de vegetação nativa, principalmente formações savânicas. Comparado a 2023, houve aumento de 91% da área queimada, sendo a maior atingida desde 2019. “Historicamente, o Cerrado é um bioma que evoluiu com a presença do fogo, mas o fogo de forma natural, que ocorreria, por exemplo, ocasionado por raios, durante a transição entre a estação seca e a chuvosa. O que se observa é que tem aumentado muito a área queimada, principalmente na época da seca, impulsionada principalmente, por atividades humanas e pelas mudanças climáticas”, afirma Vera Arruda, pesquisadora do Mapbiomas.

No ano passado, o Pantanal teve 1,9 milhão de hectares atingidos pelo fogo; a Mata Atlântica, 1 milhão hectares; o Pampa, 3,4 mil hectares; e a Caatinga, 330 mil hectares.

De acordo com o pesquisador do Mapbiomas Eduardo Vélez, desde o início da série histórica, em 2019, esta foi a menor área queimada no Pampa. “Esse padrão está associado aos fortes efeitos do fenômeno El Niño, que, no sul do Brasil, se manifesta de modo inverso Houve grandes acumulados de chuva no primeiro semestre de 2024, quando notavelmente ocorreram as enchentes de maio de 2024”, lembrou Vélez.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou nesta segunda-feira (6) a existência de fissuras no tanque de um dos caminhões que afundou no Rio Tocantins após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins ao Maranhão. O veículo da empresa Pira-Quimica continha 23 mil litros de ácido sulfúrico.

A informação preliminar foi constatada por mergulhadores que identificaram, na última sexta-feira (3), a presença de duas fissuras no tanque, após a suspeita de um possível vazamento levantada pela equipe da Marinha do Brasil que atua na operação de busca e resgate das vítimas. De acordo com o Ibama, foi solicitado relatório oficial das informações obtidas no local pela equipe da Pira-Química, que deverá ser concluído até esta quinta-feira (9).

O órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente informou ainda que as análises da qualidade da água do Rio Tocantins não demonstram alterações consideráveis. “Até o momento, os parâmetros avaliados estão dentro da normalidade para água doce. Desde a queda da ponte, não foi constatado impacto à fauna local.”, destacou, por meio de nota.

O acompanhamento da qualidade da água é realizado diariamente pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. As ações de resposta à emergência ambiental também são acompanhadas por servidores do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas e das superintendências do Ibama no Maranhão e Tocantins.

Outras cargas

Além do caminhão da Pira-Quimica, o desabamento da ponte também levou mais dois caminhões carregados de produtos perigosos às águas do Rio Tocantins. Um deles, da empresa Videira, transportava 40 mil litros de ácido sulfúrico. A análise visual de mergulhadores constatou que o tanque permanece intacto.

O terceiro veículo, da empresa Suminoto, transportava bombonas carregadas com agrotóxico. O trabalho de sondagem da carga no fundo do rio deverá ser realizado por mergulhadores contratados pela empresa ainda hoje.

Segundo o Ibama, as empresas e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) foram notificadas a apresentar Planos de Atendimento à Emergência (PAEs) com análise de riscos para retirada dos caminhões e produtos depositados no fundo do rio.

Entenda

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia, com o reforço de várias frentes como Corpo de Bombeiros, empresas privadas e o emprego de embarcações, helicóptero e viaturas na região.

Atualmente, o trânsito de veículos entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), que eram ligados pela ponte na BR-226, está sendo feito por rotas alternativas com duas opções para veículos leves e três para veículos pesados.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estabelecerá também um fluxo de balsas no local para a travessia de carros de passeio, ambulâncias e caminhonetes, sem custo para os usuários. O serviço está previsto para começar a operar após o fim da operação de busca e resgate das vítimas, com a localização das três vítimas que ainda permanecem desaparecidas.

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Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha durante reunião com os Conselheiros do Agronegócio em São Paulo Foto: Gil Ferreira/Ascom SRI

Requerimento de urgência deve ser analisado pelo Congresso

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais.  

“O governo já pediu requerimento de urgência para aprovação de um projeto de lei que já está na Câmara, era do Senado, que aumenta as penas contra crimes ambientais, ou seja, para aqueles que fazem atos criminosos de colocar incêndio nas nossas florestas, no Cerrado, no Pantanal. Já pedimos requerimento de urgência para a votação desse projeto de lei”, disse ele hoje em entrevista a jornalistas, na capital paulista.

A expectativa do governo é que o requerimento de urgência seja votado na primeira sessão presencial do Congresso. “E aí vamos buscar para que o Congresso Nacional possa analisar isso o mais rápido possível. A vantagem de aproveitarmos esse projeto que já foi aprovado no Senado – e está na Câmara – é que possa haver mais celeridade, inclusive, na aprovação, porque já foi aprovado no Senado”.

Green Deal

Na tarde de hoje, o ministro participou de uma reunião em São Paulo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, com industriais e produtores rurais do agronegócio brasileiro. Entre os temas que fariam parte da reunião está o Pacto Ecológico Europeu, conhecido como Green Deal, e seu impacto nas exportações brasileiras.

O Green Deal é um conjunto de políticas e estratégias articulado pela Comissão Europeia

para conter a ameaça do aquecimento global, apresentado pela União Europeia em 2019. A estratégia visa tornar a Europa neutra em emissões de gases de efeito estufa até 2050. Esse acordo prevê, por exemplo,o incentivo ao consumo de produtos provenientes de cadeias de valor livres de desmatamento, proibindo a venda no bloco de importações – incluindo café, cacau, óleo de palma e borracha – que foram cultivados em áreas desmatadas.

Após reclamações de vários países, a União Europeia anunciou que adiaria a aplicação do acordo. Com isso, parceiros comerciais, como o Brasil, teriam um período maior para se adaptar à legislação ambiental europeia.

“Estamos nessa discussão. Inclusive o G20 vai ser um espaço importante de diálogo sobre isso, porque envolve as 20 maiores nações do mundo. O setor da produção de alimentos e da produção energética a partir do campo no Brasil é um setor estratégico do país e a nossa postura sempre tem que ser uma postura de defender os interesses estratégicos do Brasil”, disse o ministro.

Segundo Padilha, o Brasil vai assumir “um protagonismo na agenda de enfrentamento às mudanças climáticas no mundo e de defesa da sustentabilidade”, mas sem abrir mão “da produção de alimentos e da produção agrícola”. De acordo com ele, o país tem condições de aumentar sua produção, sem que isso implique em desmatamento. “É possível aumentar a produção de alimentos no Brasil, é possível aumentar a produção energética no Brasil a partir do campo, sem desmatar mais, sem agredir o meio ambiente. A gente tem muita terra para ser recuperada”.

Para o ministro, o Brasil tem grande potencial de aumentar a sua produtividade agrícola e de energia por meio de um caminho sustentável. “Tenho certeza absoluta que regiões do país vão se transformar em verdadeiras Arábias na produção de energia renovável”, destacou. No entanto, reforçou ele, isso seria feito de forma responsável. “A sustentabilidade é o caminho para não sofrer qualquer tipo de sanção internacional”, acrescentou.

Agenda

Além do Green Deal, destacou o ministro, a reunião de hoje do Conselhão ainda serviria para avaliar agendas comuns entre o governo e o agro brasileiro, tais como o Combustível do Futuro, que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente; o consenso sobre o marco regulatório do mercado regulado de crédito de carbono; e o programa de recuperação de terras degradadas.

“Nós acreditamos numa agenda comum com o agronegócio brasileiro, que envolve também a produção da agricultura familiar, para apostar na recuperação de terras degradadas do país, como uma atividade econômica importante, uma atividade que contribui para a sustentabilidade, que ajuda a capturar, sequestrar carbono, ou seja, contribui para o debate das mudanças climáticas no país”, disse Padilha.

Entre as empresas que participaram do encontro estão JBS, BRF, Cosan, FNBF, ABCZ, Cutrale, CropLife, Syngenta, Bayer, ANEA, ANEC, Sociedade Rural Brasileira, Sumitomo, ABAG e CMT Advogados.