ESTIAGEM

Brasil e Mundo

Governo de SP institui plano de ações e diretrizes para combater a estiagem prolongada

Governo de SP divulga plano com três eixos de ação para o período de estiagem: prevenção, resposta imediata e comunicação

Medida faz parte do programa SP Sempre Alerta e visa ações como estímulo ao consumo consciente e apoio aos municípios

Fonte: Portal do Governo SP

O Governo de SP publicou nesta segunda-feira, dia 29, o decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta, com diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024.

A medida visa estimular o consumo consciente de água, oferecer apoio aos municípios atingidos pela estiagem, integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática já em andamento, entre outras iniciativas.

O decreto prevê a possibilidade de parcerias com municípios, consórcios municipais, entidades públicas e privadas, além de outros Poderes e esferas de governo, para a efetivação de programas e ações preventivas e de resposta à estiagem.

O fornecimento contínuo de água potável à população; o apoio à atividade agrícola nas regiões afetadas pela escassez hídrica; e o fomento à adesão dos municípios aos Planos de Contingência para o enfrentamento do período de estiagem e ao Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística também estão entre os objetivos do plano.

Prevenção, ação imediata e comunicação

O plano prevê três eixos de ação do Governo de São Paulo: prevenção, resposta imediata e comunicação.

Para prevenção, haverá treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e fornecimento aos municípios de equipamentos necessários a ações iniciais para prevenir e conter incêndios florestais; aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, reforço da fiscalização do uso dos recursos hídricos e elaboração de estudos para emprego de água de reuso na agricultura, entre outras medidas.

As ações de resposta imediata incluem fornecimento de materiais de ajuda humanitária aos municípios afetados pela estiagem e para atendimento à população vulnerável; apoio às prefeituras nas ações emergenciais de restabelecimento do abastecimento de água potável e de combate a incêndios florestais em grandes emergências; apoio aos municípios nos processos de decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública; emissão de alertas de baixa umidade e períodos de seca; e disponibilização de instrumento jurídico para adesão dos municípios à perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.

Também estão previstos auxílio aos produtores rurais por meio de recursos e ações ligadas ao FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e à Desenvolve-SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A Secretaria de Comunicação vai coordenar ações de divulgação, incluindo campanha publicitária, sobre o uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção aos incêndios florestais e a doenças respiratórias e viroses.

O decreto cria, ainda, um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano. Além da Casa Civil, integram o plano estadual de resiliência e mitigação aos impactos da estiagem prolongada em 2024 as secretarias da Casa Militar; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Agricultura e Abastecimento; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Fazenda e Planejamento; Segurança Pública; Comunicação e Saúde.

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Brasil e Mundo

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

© Joédson Alves/Agência Brasil

No primeiro momento, foco será no Pantanal e na Amazônia

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal instalou, nesta sexta-feira, dia 14, uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.

Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. “São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.

A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.

Questões legais

A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.

“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.

“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.

No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.

Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.

A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.

No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.

Orçamento

Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.

Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.

“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.

A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.

“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.

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RMC

Consórcio PCJ amplia Operação Estiagem para o ano todo

Entidade tem reforçado comunicação aos municípios associados com orientações de enfrentamento da estiagem 2024 e sugestões de ações de contingenciamento

Segundo dados do Monitoramento Hidrológico das Bacias PCJ, informados pela Sala de Situação PCJ e presentes também nos Boletins Mensais divulgados pelo Consórcio PCJ, a média acumulada de chuvas tem se mostrado abaixo das expectativas para o ano de 2024. Para o mês de abril de 2024 as chuvas registradas apresentaram média 43% abaixo da série histórica esperada para o mês.

Diante dessas ocorrências, assim como nos meses anteriores, as vazões dos rios das Bacias PCJ também permaneceram abaixo da média histórica para o período. Em abril de 2024, os rios observados apresentaram uma variação média de vazão 48% abaixo do esperado. O Rio Jaguari, em Cosmópolis, por exemplo, teve vazões cerca de 65% abaixo da média para o mês, registrando uma vazão de 16,34 m³/s em comparação com a média histórica de 46,77 m³/s. Já o Rio Piracicaba, em Piracicaba, e Rio Atibaia na Captação Valinhos, registraram vazões na ordem de 56,6% e 38% abaixo do esperado respectivamente.

As precipitações registradas nas regiões de cabeceira do Sistema Cantareira durante o mês de abril de 2024 ficaram 94,3% abaixo das expectativas para o período, totalizando 4,6 mm de chuva, enquanto a média esperada era de 80,7 mm, com constatação do início de redução gradual dos volumes armazenados do reservatório, já para o mês de abril.

Para o trimestre de maio/junho/julho (MJJ) percebe-se um aumento significativo para transição do La Niña, com maior redução de incidência do El Niño. Vale ressaltar que com a previsão de ocorrência do La Ninã, para os próximos semestres junho/julho/agosto (JJA), existe a tendência da ocorrência mais acentuada de chuvas abaixo das médias esperadas, para as regiões das Bacias PCJ, acentuando-se as ocorrências já observadas nesses primeiros meses do ano, quando ainda são registradas temperaturas acima da média em quase toda a região das Bacias PCJ.

A partir do mês de abril, as Bacias PCJ entraram em seu período de estiagem, com redução das vazões dos rios. Diante do exposto, o Consórcio PCJ tem recomendado aos municípios e empresas associados que invistam em sistemas de aproveitamento de água de chuva e reuso da água, a exemplo da construção de bacias de retenção, cisternas, reservatórios municipais de água bruta e tratada, piscinões ecológicos, dentre outras tecnologias.

O Consórcio PCJ também encaminhou alerta a seus municípios Associados, contendo recomendações preventivas para criação de grupos de acompanhamento de crise e ações de contingenciamento, com orientações para situação de baixa, média e alta dificuldade de abastecimento e inclusive com roteiros para avaliação preventiva de modelos de decretos de calamidade ou emergência hídrica.

Tendo em vista que a estiagem vem se repetindo continuamente nos últimos anos e que o crescimento populacional mínimo das Bacias PCJ (1% ao ano) acresce anualmente a necessidade de água para o abastecimento de aproximadamente mais 60 mil habitantes, associado também ao crescimento agrícola e industrial, levou o Consórcio PCJ a decidir por manter uma campanha anual sobre o combate a estiagem.

É importante ressaltar que diante da disponibilidade hídrica existente e grande concentração populacional e industrial da região, as bacias PCJ são consideradas de estresse hídrico crônico, com disponibilidade hídrica per capta abaixo dos padrões mínimos recomendados internacionalmente.

Dessa forma, a tomada de decisão por uma operação de estiagem contínua deve-se ao fato que as ações preventivas dependem de mudança cultural, execução de obras de sustentabilidade hídrica e adequações aos sistemas de saneamento existentes, tornando evidente que apenas pensar e combater a estiagem durante os meses de abril a setembro de cada ano, justamente durante a ocorrência da mesma, vem se mostrando insuficiente.

Os eventos climáticos extremos obrigam ações contínuas em todas as frentes de preservação ambiental e conservação da água. Portanto, justifica-se a providência tomada.

Gerenciando os dez programas previstos no Plano de Atuação do Consórcio PCJ, faz com que a equipe da Secretaria Executiva da Entidade, esteja sobrecarregada em caráter permanente e esse fato agravou-se nos últimos meses, com a saída de funcionários, por questões de aposentadoria e decisões particulares, levando a Entidade a promover um Processo Seletivo Público 001/2024 para reposição do quadro de funcionários, e para permitir o maior número de participantes, o Consórcio PCJ prorrogou o dia de inscrições até dia 12 de junho de 2024 e os interessados deverão recorrer ao link https://agua.org.br/editais/ para fazer sua inscrição.

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RMC

Campinas promove treinamento de combate a incêndios para novos agentes da Defesa Civil

Treinamento voltado para a equipe de profissionais que atuam na Defesa Civil – Crédito: Carlos Bassan

Capacitação é voltada aos 14 agentes concursados, além de coordenadores e chefes de setor do departamento

 

 

A Prefeitura de Campinas, por meio do Departamento de Defesa Civil, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, um treinamento voltado, especificamente, para a equipe de profissionais que atuam no órgão. A Capacitação foi realizada no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim e envolveu 18 pessoas, 14 novos agentes que ingressaram no serviço público por meio de concurso e outros quatro servidores que também trabalham na área – dois coordenadores e dois chefes de setor.

O treinamento de combate a incêndio em cobertura vegetal foi ministrado pelo Cabo PM Neto do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros. A parte teórica abordou a teoria do fogo, conhecimento de equipamentos de proteção e de combate ao incêndio.

Na sequência os participantes realizaram uma atividade prática com técnicas de combate ao incêndio e utilização de equipamentos para combate incluindo a auto- bomba das caminhonetes da Defesa Civil.

De acordo com Daniel Honorato, que faz o apoio técnico no Departamento de Defesa Civil, o treinamento é uma etapa importante para os agentes que começaram há pouco tempo porque os capacita a prestar apoio quando necessário. “Estar apto a prestar apoio é uma das questões mais relevantes para os agentes da Defesa Civil. A gente não sabe quando será necessário colaborar com o Corpo de Bombeiros num evento de maior proporção ou mesmo nas ocorrências preventivas, onde ao encontrar um princípio de incêndio o agente pode fazer um primeiro combate evitando a propagação do fogo e minimizando os impactos ambientais”, detalhou

A Defesa Civil de Campinas realiza vários treinamentos, tanto para os agentes que atuam diretamente no órgão como para os brigadistas do serviço público, e atualmente, está capacitando líderes comunitários para enfrentamento de extremos climáticos.

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