Foto: RIC/PMI

Cidade subiu dois pontos na classificação em relação ao ano passado

Indaiatuba está na 17ª posição do Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas do Programa Município VerdeAzul (PMVA) 2022. Cidade somou mais de 80 pontos e compõe o grupo 4, que reúne municípios de 100 mil a 500 mil habitantes. O resultado foi divulgado na terça-feira, dia 19, em cerimônia realizada no Palácio do Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende. O certificado foi entregue ao secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Guilherme Magnusson, que participou do evento acompanhado da equipe local de interlocutores do programa.

Neste nono ciclo do Programa Município VerdeAzul participaram 412 municípios paulistas e o Governo de São Paulo entregou certificações a 280 municípios nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação obtida em cada um dos cinco grupos de cidades. O Programa recebeu adequações e ajustes com novos parâmetros para o cumprimento das metas, levando em consideração as condições e características de cada cidade. Entre as novidades, foram incluídas ações sobre mudanças climáticas e zoneamento ecológico-econômico.

O prefeito Nilson Gaspar reforçou que Indaiatuba mais uma vez mostrou que está fazendo a lição de casa em todas as áreas. “Além de nos mantermos entre os municípios certificados, ainda conseguimos subir duas posições no Ranking Ambiental com relação ao ano passado e isso nos orgulha muito, porque mostra que estamos progredindo nas questões ambientais”, declarou.

O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente reforçou que o importante é manter o foco na sustentabilidade ambiental. “Com o avanço dos programas ambientais e com metas definidas, a tendência é que Indaiatuba cada vez melhore mais nesta área, sempre tendo como foco principal a preservação e a sustentabilidade ambiental”, concluiu.

A certificação é um reconhecimento da boa gestão ambiental realizada nas cidades e é conquistado apenas por municípios que atingem nota superior a 80 e que preenchem requisitos pré-definidos para cada ciclo do PMVA.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo temas estratégicos como Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Essas diretrizes são desmembradas e formam mais 85 variáveis que direcionam o encaminhamento do programa para obter os resultados de pontuação. Entre outros critérios, as diretivas levam em conta área, relevo, bioma, situação econômica, número de habitantes, litoral e planalto.

Em Indaiatuba foi composto um grupo de trabalho para elaboração do relatório de dados das ações que pontuam nas 10 diretivas. Além da Secretaria de Serviços Urbanos, o grupo integra representantes das secretarias de Obras e Vias Públicas; Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública; Relações Institucionais e Comunicação; Secretaria de Educação; Secretaria de Negócios Jurídicos; Planejamento Urbano e Engenharia; Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e representantes da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura).

O Programa

O Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da então Secretaria de Estado do Meio Ambiente, hoje denominada Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A proposta é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Dessa forma, o programa estimula e auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente. O PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas”.

Esse Ranking é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.