Opnião
Enfim temos um plano. Mas, com ressalvas
Opinião da Folha
A aprovação do novo Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo pela Câmara Municipal de Valinhos, na última terça-feira, dia 12, é um importante avanço para o futuro da cidade. O documento, que deveria ter sido revisado em 2014, mas só foi concluído agora, após quase dez anos de debates e negociações, traz uma série de mudanças importantes para o desenvolvimento de Valinhos.
Uma das principais mudanças é a maior proteção do meio ambiente. O novo Plano Diretor prevê a criação de uma rede de áreas verdes e de proteção ambiental, que ocuparão cerca de 20% da área do município. Além disso, o documento estabelece regras mais rigorosas para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras.
Outra mudança importante é a maior atenção à mobilidade urbana. O novo Plano Diretor prevê a ampliação do transporte público, a criação de ciclovias e a melhoria da acessibilidade para pedestres. Essas medidas são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a poluição atmosférica.
O novo Plano Diretor também prevê a promoção do desenvolvimento econômico sustentável. O documento estabelece incentivos para as empresas que adotam práticas sustentáveis, como a redução do consumo de energia e água e a geração de resíduos.
A aprovação do novo Plano Diretor é um grande passo para Valinhos. O documento traz uma visão moderna e sustentável para o desenvolvimento da cidade.
Sabemos que o Plano Diretor é um documento complexo e abrangente, que requer um processo de implementação cuidadoso. É importante que a população e os futuros gestores da cidade se empenhem para que o Plano Diretor seja implementado de forma eficaz.
Por outro lado, há alguns pontos que precisam ser observados, dentre eles a efetiva implementação do novo Plano Diretor, do contrário será uma Lei inócua e para ‘inglês ver’, como diz o ditado. Nesse processo, como ocorreu em todas as reuniões, oficinas e audiências públicas – sempre abertas ao público – é importante também que haja o envolvimento da população.
É preciso sobretudo que ao ser implantado, todos os gatilhos previstos no novo documento relativos a proteção do meio ambiente, sejam de fato respeitados e implantados de forma eficaz, e cumpridos. O Plano Diretor prevê a criação de uma rede de áreas verdes e de proteção ambiental, mas é importante que essas áreas sejam efetivamente protegidas.
O atual Plano Diretor levou quase uma década para ser revisado. É um longo tempo se levarmos em conta a celeridade dos acontecimentos e mudanças na sociedade. Não é aceitável mais que isso ocorra. Assim, é importante que o Plano Diretor seja atualizado periodicamente, para acompanhar as mudanças e a dinâmica da cidade.
No geral, a aprovação do novo Plano Diretor de Valinhos é um avanço importante para o futuro da cidade. Foram quase dez anos de espera pela revisão de um documento dos mais importantes para a gestão do planejamento e desenvolvimento da cidade.
Foram necessários três governos – ex-prefeito Clayton Machado, ex-prefeito Orestes Previtalle e a atual gestão da prefeita Capitã Lucimara para que Valinhos pudesse ter um documento que lhe guie o planejamento ao longo deste século XXI.
Nesse vácuo de quase uma década o Plano Diretor a e Lei de Uso e Ocupação de Solo, defasados é quem deram norte ao planejamento da cidade que viu seu tecido urbano se espraiar sobre a zona rural, nosso cinturão verde.
Aprovação do novo plano diretor é um grande avanço para que os futuros gestores da cidade olhem para o futuro de Valinhos com mais responsabilidade e respeito. As futuras gerações merecem receber de nós uma cidade mais equilibrada e com sustentabilidade.