O Ministério da Cultura (MinC) exonerou na terça-feira, 26, 81 servidores públicos comissionados da pasta, após uma onda de protestos e invasões de prédios públicos vinculados ao MinC, tais como do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em diversas capitais e a Funarte no Rio de Janeiro. Esta ação vem ao encontro com uma das metas declaradas pelo presidente interino Michel Temer que, ao tomar posse, anunciou o corte de cerca de 4 mil cargos comissionados em todo o governo e substituídos por servidores de carreira, sem, necessariamente, ter vinculação partidária, promovendo então processo seletivo interno para ocupação dos cargos vazios.
Os protestos e as ocupações dos prédios duraram mais de 60 dias e foram realizados contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Roussef e a extinção do Ministério da Cultura, que havia sido decretada pela gestão de Temer ao assumir, em 12 de maio de 2016. A decisão causou comoção nacional e foi muito desgastante para o presidente interino e seu governo, pois além de protestos nas ruas vários artistas e intelectuais notaram com isso, um gesto de desvalorização da classe artística, que havia conquistado status de ministério no início dos anos 90. Temer recuou e nomeou ministro Marcelo Calero, com a missão de promover a reestruturação e o desaparelhamento do MinC.
Entre os 81 demitidos está a diretora da Cinemateca Brasileira, Olga Toshiko Futemma, que conheci pessoalmente no período em que fui diretor do Departamento de Administração de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura e Turismo de Valinhos. Naquela oportunidade, buscávamos apoio para restaurar e digitalizar filmes em película do Museu e Acervo Municipal “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto”. Já naquela época enfrentava severas dificuldades e não conseguiria colaborar. Quem foi confirmado como novo coordenador-geral da Cinemateca é Oswaldo Massaini Filho, que não é servidor de carreira e enfrenta um processo, sob segredo de Justiça, por estelionato, supostamente pelo desaparecimento de R$ 200 mil de investimentos da apresentadora Marcia Goldschmidt.
Com toda a reforma e reestruturação, nossa expectativa é que os projetos e as ações essenciais do MinC não sejam afetados, para que a classe artística e cultural em todo país não seja prejudicada. É preciso que a Cultura seja tratada com mais respeito, com o devido valor em todo o Brasil e que a isonomia e a impessoalidade, além da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sejam pilares fundamentais para nortear as políticas públicas nesta importante área, assim como toda a administração pública.

Fabrício Bizarri

É Gestor Cultural, especializado em Gestão e Políticas Culturais pelo Itaú Cultural, em parceria com a Cátedra UNESCO da Universidade de Girona, na Espanha