A violência contra a mulher em Valinhos é um problema sério que compromete o desenvolvimento sustentável da cidade e exige ações urgente

O Relatório do CMDM é bastante detalhado e mostra que a violência contra a mulher em Valinhos mantém-se em um patamar alto. Em 2019, o primeiro estudo realizado antes da pandemia mostrou que 92,8% das ocorrências registradas tinham como vítimas o sexo feminino e 7% o sexo masculino.

Já em 2022, o percentual de vítimas em relação ao número de ocorrências registradas manteve-se em 92% do sexo feminino e 8% do sexo masculino. No mais recente levantamento, observa-se uma pequena redução de 4% nos índices de violência contra a mulher em relação aos dados de 2022, numa média de 90,91%. A violência contra o sexo masculino permaneceu em 8,54% do total das ocorrências registradas.

De acordo com a Política Nacional de Defesa dos Direitos da Mulher, violência contra a mulher é (…) qualquer ação ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.

O trabalho do CMDM estratificou os tipos de violência sofridos pelas mulheres valinhenses. Os dados se correlacionam com o VIII Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas, lançado na última terça-feira, dia 22, em Brasília. Organizado e editado pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero desde 2017, o relatório traz informações sobre o não cumprimento do 5º Objetivo do Desenvolvimento do Milênio – ODS – da ONU (veja quadro ao lado).

No relatório do CMDM, os três tipos de violência mais comuns contra a mulher constatados nos dados comparativos da DDM com os da DPM são: Ameaça, Violência Moral/Psicológica e Violência Física. Por essa razão, é recomendada a implementação de políticas públicas que atendam à redução desses índices, uma vez que acompanham o ciclo da violência, sendo a violência física a que apresenta o percentual elevado de 16,98% de casos. Nos registros, foram identificados diversos boletins com encaminhamento para avaliação de “corpo de delito”.

Destacam-se os percentuais relativos à Violência Moral/Psicológica — nas ocorrências registradas no Plantão, elas somavam 26,76% do total, enquanto na DDM eram 43,52%. O relatório ressalta que houve uma mudança no padrão de comportamento da vítima, que passou a ter uma compreensão maior da violência psicológica, antes pouco identificada.

Os dados sobre a violência de ameaça somaram, no primeiro semestre de 2023, 37,67% das ocorrências registradas no Plantão e 38,64% do total de registros na DDM. A violência física representou 22,18% dos registros no Plantão e 9,32% na DDM. Foram contabilizados 7,04% dos BOs como sendo de violência patrimonial no Plantão e 1,55% nos registros da DDM. Quanto à violência sexual, os registros mostram que 3,52% das ocorrências no Plantão tiveram essa natureza e 5,59% na DDM.

Um dado importante apontado pelo Relatório do CMDM é que, nos períodos noturnos e nos finais de semana, a Delegacia dos Direitos da Mulher não funciona e as ocorrências são registradas no Plantão. “A Violência Moral/Psicológica foi a que atingiu os maiores índices percentuais de acometimento, além de que foi constatada, inclusive, no plantão, ou seja, no período noturno ou nos finais de semana. Quase 17% a menos do que na Delegacia dos Direitos da Mulher, que nesses horários estava fechada para atendimento ao público, o que nos faz supor a dificuldade de se colocar (receio e medo de não ser compreendida, uma vez que tanto o delegado quanto o escrivão são figuras masculinas).

Por fim, o relatório conclui que “essas mulheres têm que ser acolhidas (escuta qualificada) e acompanhadas até que refaçam suas vidas e recomponham sua imagem. Não é suficiente aplicar medida protetiva de afastamento do agressor. É necessário construir um novo plano de vida, um caminho de empoderamento e liberdade. É uma ação multidisciplinar que envolve várias políticas públicas”.

Para o CMDM, os números apontados no levantamento sugerem que algumas coisas devem ser implementadas, sendo a primeira, em termos de políticas públicas: trabalhar os três tipos de violência que se evidenciaram – Moral/Psicológica, Ameaça e Física. A segunda, que já foi relatada em estudos feitos anteriormente, é a abertura da DDM em período integral. A terceira é a indicação de uma delegada e uma escrivã mulheres para atender na DDM.

DADO  PREOCUPANTE

Não bastasse a violência contra a mulher ser uma atitude deplorável  e que todos precisamos denunciar, o estudo traz um dado altamente preocupante e que já foi objeto de várias matérias e reportagens da Folha de Valinhos este ano.

Em sua página 15 o relatório faz uma observação., onde aponta que: “23,11% das ocorrências registradas na DDM e no Plantão dizem  respeito  a  crianças,  adolescentes  e  idosos,  com  um  aumento quantitativo de 3 pontos percentuais em relação a 2022”.

A violência intrafamiliar atingindo os dois extremos da pirâmide etária – crianças e idosos. No caso específico dos adolescentes na faixa de 13 a 18 anos, o Relatório do CMDM pede uma atenção especial, que responderam por 8,79% das ocorrências registradas no primeiro semestre de 2023. Já os idosos na faixa etária acima de 60 anos com 8,04% das ocorrências.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema o Relatório mostra que “as  denúncias  de  adolescentes  e  de  idosos  tiveram  um  aumento  quantitativo expressivo: Foram 35 ocorrências registradas de adolescentes (12 a 17 anos) no primeiro semestre de 2023, contra 16 denúncias em 2022. As ocorrências de idosos (mais de 60 anos) bateram a casa de 32 em 2023, contra 14 denúncias em 2022.