Levantamento revela que a dívida histórica traz impacto financeiro e deve ser preocupação para futuro prefeito

Levantamento realizado pela Agência de dados independente ‘Fiquem Sabendo’, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), junto ao Ministério da Fazenda sobre o saldo da dívida de municípios e unidades federativas (UF) com a União, mostra que Valinhos figura na 6ª posição entre as cidades com as maiores dívidas com o Governo Federal.

Os dados da Fazenda Federal mostram que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões. Valinhos deve junto ao governo Federal a quantia de R$ 198,8 milhões, e fica atrás apenas de: Apucarana (PR) que deve R$ 1,036 bi; Diadema (SP) – R$ 749,2 milhões; Rio de Janeiro (RJ) – R$ R$ 522,3 milhões e Coelho Neto (MA) – R$ 513, 1 milhões.

Na Região Metropolitana de Campinas – RMC – Campinas com mais de 1,2 miçhões de habitantes fica na 9ª posição com uma dívida de R$ 109,9 milhões.

A dívida de Valinhos em questão é a dívida da Obra da Água – realizada para captar água do Rio Atibaia e que hoje responde por mais de 92% do abastecimento de água de Valinhos. A obra foi realizada na década de 1990 do século XX e já atravessou sete governos municipais e ainda não foi paga. Na gestão do ex-prefeito Orestes Previtalle essa divida foi renegociada, pois as parcelas que somavam quase R$ 3 milhões impactavam nas finanças municipais.

Em maio, em função da tragédia climática do Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que prevê, em casos de calamidade pública, a União pode adiar os pagamentos devidos por um estado por até 36 meses, trazendo de volta ao debate público um tema caro a governadores e prefeitos, ainda mais em ano eleitoral. Afinal, não são poucos os que atribuem o comprometimento das receitas locais ao pagamento das parcelas das dívidas.

Em Valinhos, o futuro prefeito vai herdar essa dívida que, caso não for paga em dia, implica na retenção dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – repassado pelo governo Federal aos municípios.

Na lista de devedores há apenas quatro capitais. São elas: Rio de Janeiro (R$ 533,611 mi), Cuiabá (R$ 43,41 mi), João Pessoa (R$ 6,98 mi) e Vitória (R$ 601,7 mil).

As dívidas das capitais somadas – na casa dos R$ 584,6 mi –, entretanto, representam pouco mais da metade do saldo devedor da cidade mais endividada do país.

O município paranaense de Apucarana, de 130,1 mil habitantes, deve cerca de R$ 1 bilhão. Em outras palavras, sua dívida corresponde a 22,2% do total do saldo devedor dos municípios.

Em um fenômeno semelhante ao registrado entre os estados, o maior volume de dívidas municipais está concentrada no Sudeste (R$ 2,18 bi – quase metade do total), seguido pelo Sul (R$1,31 bi – impulsionado por Apucarana), Nordeste (R$ 934,5 mi), Centro-Oeste (R$ 92,8 mi) e Norte (R$ 157 mil).

A maior soma em dívidas municipais está no estado de São Paulo, que concentra R$ 1,51 bi – um terço do total.