Valinhos

Valinhos conquista nota C+ no Índice de Efetividade da Gestão Muncipal do TCE-SP

Divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no último dia 18, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), mostra que Valinhos obteve nota C+. O indicador do Tribunal de Contas avalia a eficiência das políticas públicas em sete áreas da administração municipal, que são: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

Com a nota “C+” no total geral, que indica que Valinhos está “em fase de adequação”, o município obteve nota B+ em dois setores – Gestão Fiscal e Meio Ambiente; já o setor de Governança em Tecnologia da Informação obteve nota B; o setor de Proteção ao Cidadão ficou com a nota C+ e os setores de Planejamento, Educação e Saúde a nota foi C.

A reportagem da Folha de Valinhos ouviu esta semana a Prefeitura, através do Departamento de Comunicação. Em nota a administração informou que “A atual administração assumiu o mandato com o quadro defasado na Prefeitura, tanto do ponto de vista administrativo quanto estrutural, além de estar no meio de uma pandemia e enfrentando concomitantemente uma série de problemas históricos, incluindo dívidas milionárias”.

Ainda de acordo com a nota, “várias medidas foram tomadas para superar a pandemia e enfrentar os problemas estruturais e crônicos. As ações, inclusive, já têm refletido na melhora dos índices de segurança pública (o município é considerado a 3ª cidade mais segura do Brasil pelo Ipea), meio ambiente (a cidade disparou no ranking do Município Verde Azul, saltando da 192ª para a 30ª posição) e fiscal (na região de Campinas, só quatro cidades tiveram nota B+)”.

Criado em 2015, o IEG-M é gerado com base em dados fornecidos pelas cidades ao Tribunal de Contas, referentes às aplicações realizadas no ano anterior. Em relação ao ano passado, cuja referência é o ano de 2022, Valinhos manteve a mesma nota.

O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C).

De acordo com o Tribunal de Contas, os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.

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