Novo IPM destaca crescimento econômico e posicionamento de Valinhos entre as 10 melhores cidades da RMC, enquanto Paulínia lidera o ranking estadual

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou em seu portal neste mês o Índice de Participação dos Municípios – IPM – provisório dos 645 municípios de São Paulo tendo como ano base 2023. Valinhos novamente melhorou seu IPM que irá refletir diretamente no repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS – de 2025, quando um novo prefeito tomará posse.

A Folha de Valinhos realizou um  levantamento junto ao portal da Secretaria da Fazendo para entender qual será o IMP das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas – RMC – Valinhos é a 9ª cidade entre as 20 com o melhor IPM de 2023, 0,3679088. A líder no ranking é a cidade de Paulínia, com um IPM apurado de 3,27708450, somente os repasses que a cidade terá com esse índice em 2025, é maior que o orçamento de Valinhos para o ano de 2025. Para  se ter uma ideia, em 2023 Paulínia recebeu do Estado, em repasses de ICMS um valor total de R$ 1.174.109.061,86.

Em seguida vem a cidade de Campinas com um IPM de 2,13643090; em terceiro lugar aparece a cidade de Indaiatuba, que tem um importante polo industrial, o IPM apurado no ano base de 2023 é de  0,75624950; em quarto aparece a cidade de Hortolândia – 0,63043150 e em quinto a cidade de Sumaré – 0,59483590.

Em relação ao ano base de 2022, cujo IPM apurado foi de 0,3470431, sendo que o repasse de ICMS para Valinhos acontece ao longo deste ano, houve um  crescimento de 5,6%. Já o Valor Adicionado – teve um crescimento de 17,78% saltando de R$ 7.015.846.642 para R$ 8.263.799.163 em 2023.

No levantamento realizado pela Folha de Valinhos se constata que nos últimos dez anos o IPM de Valinhos só cresceu voltando, no ano base de 2023, aos patamares do final dos anos de 1990, quando aconteceu um grande “guerra fiscal” entre os municípios que realizavam aprovavam lei de incentivos para atrair empresas com o objetivo de gerar empregos e receita. Louveira foi uma dessas cidades, que com seu projeto de logística, assim como Vinhedo, conseguiram ultrapassar Valinhos na arrecadação de ICMS.

Contudo, no levantamento fica claro que, Louveira especialmente passou a ver seu IPM reduzido de 0,87864487 em 2013 para 0,5096467 em 2023 (o que é um excelente índice, levando em conta o da maioria dos municípios paulistas), o que impacta muito nas finanças municipais, caso ela não tenha uma boa receita tributária própria.

Vinhedo por sua vez, que também apostou na logística, viu seu IPM ficar estável ao longo dos últimos dez anos em 2013 o índice apurado foi de 0,53720833 para 0,5521206 em 2023, ultrapassando Louveira. Valinhos saiu de 0,29367119 em 2013 para 0,3679088 em 2023

Das 20 cidades da região de Campinas, sete tiveram queda nos IPMs apurados (Itatiba, Americana, Indaiatuba, Santa Bárbara d´Oeste, Monte Mor, Vinhedo e Hortolândia).

O IPM preliminar foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2016 para ser adotado durante todo ano de 2018. As prefeituras têm 30 dias para apresentar pedidos de impugnação dos índices de valor agregado apontados no IPM, a contar da data de publicação no Diário Oficial.

IPM

Os índices de cada ano base de apuração são aplicados para realização de repasses dois anos após o ano base. EX: Ano base de 2000 – ano de aplicação: 2002, sempre observando os critérios estabelecidos por lei estadual.

Para entender essa matemática financeira basta lembrar que Valinhos recebeu  em 2022 R$ 131.806.527,92 em ICMS do Estado referente ao IPM apurado em 2020, ano do início da pandemia, que foi de 0,32573915. Já em 2023 Valinhos recebeu de ICMS do estado a quantia R$ 130.712.859,66 referente ao IPM apurado em 2021 que foi de 0,33530649. No presente exercício, até o mês de junho, Valinho recebeu repasses da ordem de R$ 77.045.332,56, referentes ao IPM do ano base de 2022 que foi de 0,3470431.