Valinhos

Universitários e alunos de ensino técnico podem solicitar subsídio de transporte em Valinhos

Inscrições são feitas exclusivamente via ‘Valinhos 360/1Doc’

A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Educação, está com inscrições abertas para o programa de subsídio de transporte. O cadastro pode ser feito por moradores do município, que estudam em universidades ou escolas técnicas fora da cidade, e é válido para instituições de ensino com até cem quilômetros de distância do município. As inscrições seguem até 29 de março.
O objetivo é auxiliar nas despesas de transporte para a instituição, tais como passagem de ônibus, veículo fretado ou combustível. A ajuda de custo é creditada todo mês na conta corrente do aluno beneficiado. Em 2023, 442 estudantes foram atendidos pelo programa, chegando ao total de R$ 636.110,26 subsidiados.
COMO SE INSCREVER

Para fazer a inscrição, a Secretaria de Educação explica que o aluno deve acessar o site da Prefeitura de Valinhos (www.valinhos.sp.gov.br) e seguir o seguinte caminho: Cidadão > Valinhos360/1doc > Protocolo. Em ‘Assunto’, o usuário deve selecionar a opção ‘Inscrição para Programa de Subsídio de Transporte Escolar’. Lá, deve preencher um formulário e fazer o upload dos documentos solicitados, conforme o Edital nº 001/2024.

O edital instrui o aluno a como abrir sua inscrição, especificando os documentos que devem ser protocolados, formulários a serem preenchidos e onde abrir os processos. A pasta informa que é recomendável informar o número do Cartão iCidadão ou do protocolo provisório do cadastro no preenchimento do formulário. Veja o passo a passo para agendamento da solicitação do cartão clicando aqui.

Caso seja aceito o pedido, os percentuais recebidos podem variar entre 50% e 100% do valor pago para o transporte do aluno até a instituição de ensino. Após o deferimento, o estudante deve anexar sua declaração de frequência todo mês na plataforma ‘Valinhos 360/1Doc’, para análise e pagamento do valor mensal.

“O valor que o aluno recebe depende de variáveis como renda per capita, local onde estuda e os dias da semana que frequenta as aulas. É calculado utilizando como base o valor do passe escolar de ônibus, equivalente a 50% da tarifa”, explicou o secretário de Educação, William Leite da Silva.
 
LEGISLAÇÃO

O requerimento e os documentos anexados serão avaliados por uma Comissão específica e, se julgados procedentes, serão deferidos e o requerente beneficiado com percentual próprio de reembolso, nos termos da Lei Municipal n°4.972/2014, e posteriores alterações, regulamentada pelo Decreto municipal nº 9.453/2017.

Para mais informações, o Departamento de Transporte Escolar, da Secretaria de Educação, atende na Rua Americana, nº 498, no Vila Franceschini, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. Os telefones para contato são: (19) 3871-9229 e (19) 3871-9237. Já o e-mail é transporteescolar@valinhos.sp.gov.br.

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