Em Valinhos mais de mil voluntários devem ser convocadas para atuar no pleito de outubro; no Estado de São Paulo já foram convocados 270 mil pessoas e mais de 420 mil no devem ser chamadas no estado até o dia 7 de agosto

A Justiça Eleitoral de São Paulo iniciou no final da semana passada a convocação de mesárias e mesários que vão atuar nas Eleições Municipais 2024. Integrantes da mesa receptora de votos devem confirmar a participação no pleito no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Quem acessar a página também conseguirá consultar se está na lista das pessoas que serão convocadas.

Em Valinhos deverão ser convocadas mais de 1000 pessoas para atuar junto às 275 sessões eleitorais que estão distribuídas por 33 locais de votação.

Os convocados serão  treinados pela Justiça Eleitoral para saber todos os procedimentos de funcionamento da sessão eleitoral e  como se portar em relação ao eleitor que irá à estas sessões exercer o sagrado direito do voto no dia 6 de outubro.

Para a Justiça Eleitoral, o mesário é o cidadão nomeado para compor as mesas receptoras de votos e de justificativas no dia das eleições. São eles que tomam todas as providências na seção eleitoral para orientar e receber o eleitor no dia da eleição.

Até o momento, cerca de 270 mil pessoas foram chamadas no estado e quase 175 mil já confirmaram a participação. A expectativa do TRE-SP é convocar até 7 de agosto mais de 420 mil mesários.

A convocação dos colaboradores da Justiça Eleitoral é realizada, principalmente, por meios eletrônicos (WhatsApp e e-mail), e, na inviabilidade desses, mediante carta via Correios. Ao ser notificada, a pessoa deve confirmar a convocação inserindo o código enviado na mensagem do TRE-SP na página dos mesários. Também é possível fazer login na área utilizando as credenciais da plataforma Gov.br ou gerar um novo código, em caso de perda da senha. A confirmação ainda pode ser feita presencialmente nos cartórios.

Na área dos mesários na internet, a pessoa também pode verificar se o e-mail e telefone cadastrados na Justiça Eleitoral estão corretos ou comunicar qualquer alteração, ver a carta de convocação e o manual do mesário (a ser disponibilizado pelo TSE), obter informações sobre o treinamento e o local de trabalho, além de acessar a declaração de folgas ao final das eleições.

Nomeação

Os convocados para os trabalhos serão nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes do pleito, conforme o artigo 120 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A recusa à participação por motivo de saúde, por exemplo, poderá ser encaminhada para análise do juiz em até 5 dias após o recebimento da convocação. O período e a modalidade da capacitação, que pode ser presencial, à distância ou das duas formas, serão definidos pelos cartórios.

Segundo a legislação, a atividade de mesária ou mesário não pode ser exercida por aqueles que pertencem ao serviço eleitoral; candidatas ou candidatos, seus cônjuges e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau; e membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva, entre outros. Consulte as restrições (na aba “Por que ser mesário?”).

Nas eleições, cada mesa receptora de votos é composta por quatro pessoas, sendo uma delas nomeada presidente. Quem assume essa função fica responsável por iniciar e encerrar a votação, manter a ordem na seção, comunicar ocorrências ao juiz eleitoral, providenciar a entrega de materiais ao cartório e verificar as credenciais dos fiscais dos partidos. Os demais integrantes ficam incumbidos de identificar os eleitores e eleitoras, organizar a fila, colher a assinatura no caderno de votação e entregar o comprovante do voto, entre outras atividades.

Benefícios

Quem contribui com o pleito ganha dois dias de folga para cada dia trabalhado e outros dois por dia de treinamento oficial concluído para serem utilizados no emprego público ou privado, conforme acerto com o empregador. A Justiça Eleitoral também fornece auxílio-alimentação de R$ 60 para o dia da votação e certificado dos serviços prestados. Aqueles que exercem a função ainda podem ter preferência no desempate em concursos, desde que prevista no edital, e caso esteja cursando a graduação podem utilizar as horas trabalhadas como atividades complementares.

Em 2022, 410.670 mesárias e mesários atuaram no 1º turno, somando 259.925 voluntários e outros 150.745 convocados. No 2º turno, houve uma pequena variação, totalizando 409.654 pessoas atuando nas seções eleitorais.