Comissão Parlamentar de Inquérito vai apurar se houve desvio de recursos públicos e se o médico prestou serviços de forma irregular

Os vereadores da Câmara Municipal de Valinhos protocolaram nesta segunda-feira, dia 13,  o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias relacionadas à conduta de Doutor Flávio José Ferreira Costa, apontado como “médico fantasma” nos anos de 2023 e 2024, durante a gestão da ex-prefeita Capitã Lucimara.

O caso ganhou notoriedade nacional após o prefeito Franklin Duarte de Lima divulgar em suas redes sociais o vídeo do momento da demissão do médico. A publicação viralizou, alcançando mais de 830 mil visualizações, e chamou a atenção de veículos de imprensa de diferentes regiões. Vale ressaltar que, enquanto vereador, Franklin já havia denunciado o caso e solicitado publicamente que a ex-prefeita tomasse providências, o que não foi feito.

De acordo com as denúncias, o profissional teria recebido aproximadamente R$ 60 mil em pagamentos por plantões médicos que não teriam sido realizados presencialmente. Além disso, há alegações de que ele teria executado serviços em desacordo com o modelo contratual, incluindo a prestação de plantões administrativos e supervisão remota enquanto se encontrava fora do país. A administração municipal desligou o médico em 4 de janeiro de 2025, após as irregularidades serem reportadas.

A CPI, que terá duração inicial de 90 dias, investigará os seguintes pontos:

• A possível existência de “funcionário fantasma” vinculado à empresa SAAS Serviço de Atendimento Assistencial em Saúde
• Prejuízos ao erário público decorrentes dos pagamentos supostamente indevidos;
• Violações aos princípios de moralidade e eficiência administrativa;
• Responsabilidade dos gestores públicos e mecanismos de fiscalização falhos que permitiram as supostas irregularidades.

A investigação foi motivada por reportagens amplamente divulgadas na mídia, que apontaram inconsistências nos serviços prestados pelo profissional. Além disso, a CPI solicitará documentos ao CISMETRO, à SAAS, à Prefeitura e ao próprio médico para esclarecer os fatos. As conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público para a adoção de medidas cabíveis, caso sejam comprovadas infrações administrativas ou criminais.

O pedido de abertura foi uma iniciativa do vereador Vagner Alves (Republicanos), assinada em conjunto pelos vereadores Rafael Marques (PL), Kiko Beloni (Cidadania), Edson Secafim (PL), Israel Scupenaro (PL), Thiago Samasso (PSD), Edinho Garcia (PRD), Roberson Salame (PSD), Simone Bellini (União Brasil), Mônica Morandi (PSDB), Rodrigo Fagnani Popó (Republicanos), Jairo Passos (PL), Henrique Conti (Republicanos), Gabriel Bueno (PMDB), Alécio Cau (PSB).