O primeiro-ministro da Coreia do Sul e presidente interino, Han Duck-soo. – / YONHAP

AFPSeul (KOR) – Kang Jin-kyu e Hieun SHIN

A oposição sul-coreana anunciou nesta quinta-feira, dia 26, que apresentou uma moção para o impeachment do presidente interino Han Duck-soo, depois que ele se negou a designar os juízes da Corte Constitucional para concluir o processo contra seu antecessor.

A Coreia do Sul entrou em uma grave crise política quando o presidente Yoon Suk Yeol, afastado do cargo, declarou lei marcial em 3 de dezembro.

O Parlamentou aprovou o impeachment do presidente conservador em 14 de dezembro, mas para ratificar a decisão é necessária uma sentença da Corte Constitucional.

O tribunal, no entanto, está sem três juízes de nove. Embora possa funcionar com seis magistrados, se apenas um deles votar contra a destituição, Yoon retornaria ao cargo.

A oposição deseja que Han aprove a nomeação de três juízes, o que ele se negou a fazer até o momento, bloqueando o processo de destituição de Yoon.

Por este motivo, o opositor Partido Democrático afirma que o presidente interino também deve ser afastado.

“Apresentamos a moção”, declarou o deputado Park Sung-joon na Assembleia Nacional. “Vamos submetê-la à votação amanhã” (sexta-feira).

A recusa de Han “demonstra que não tem a vontade nem a qualificação para defender a Constituição”, afirmou Park Chan-dae, líder do Partido Democrático.

O primeiro-ministro do país e presidente interino, de 75 anos, defende a necessidade de um acordo bipartidário para as nomeações.

“O princípio consistente consagrado em nossa Constituição e nossas leis é abster-se de exercer importantes poderes presidenciais exclusivos, incluindo nomeações para instituições constitucionais”, argumentou Han.

Se a oposição conseguir aprovar a moção contra Han na sexta-feira, esta seria a primeira vez que a democracia sul-coreana destituiria um presidente interino.

Violação dos deveres

Na moção para o impeachment, a oposição acusa Han de violar seus deveres como presidente interino.

Os opositores citam a recusa do presidente a nomear formalmente os juízes e a promulgar duas leis especiais para investigar a efêmera imposição da lei marcial por Yoon e as suspeitas de corrupção que envolvem a esposa do presidente afastado, Kim Keon Hee.

Han está “evitando intencionalmente a investigação especial dos envolvidos na insurreição e expressou claramente sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes da Corte Constitucional”, afirma a moção.

Se a oposição concretizar seu objetivo na sexta-feira, a Coreia do Sul terá o segundo afastamento de um chefe de Estado em menos de duas semanas.

Yoon também enfrenta acusações criminais de insurreição por sua declaração de lei marcial, o que pode resultar em pena de prisão perpétua ou até mesmo pena de morte.

Nesta quinta-feira, Yoon foi intimado pela terceira vez a comparecer a um interrogatório, no dia 29, depois que rejeitou uma intimação para o dia de Natal.