Chefes de estado posam para uma foto de grupo cúpula da Otan, em 10 de julho de 2024 em Washington. – Kent Nishimura/Getty Images/AFP

Os Estados Unidos são os anfitriões da Cúpula da Otan de 2024, que termina hoje, dia 11, em Washington, DC, marcando o histórico 75º aniversário da Aliança. A Cúpula de Washington reunirá todos os 32 Aliados para demonstrar a unidade e a força contínua da Aliança Transatlântica. Hoje, a Otan está unida como sempre, mas também está maior, mais forte e com melhores recursos do que nunca. O presidente Biden reafirmará o compromisso inabalável dos Estados Unidos com o vínculo transatlântico e com o Artigo 5 do Tratado de Washington — que um ataque a um membro é um ataque a todos. Aliados estão reforçando ainda mais seu apoio coletivo à Ucrânia neste momento crítico para a segurança transatlântica e reiterando seu compromisso de que o futuro da Ucrânia está na Otan. Com base nas decisões históricas da Cúpula da Otan de 2023, em Vilnius, para adaptar a Otan aos desafios de segurança atuais, líderes dos Aliados em Washington avançarão na implementação dos novos planos de defesa da Otan, garantindo que os Aliados estejam preparados para dissuadir ameaças e defender cada centímetro do território da Otan. Os líderes parceiros da Otan, incluindo a Ucrânia, a Austrália, o Japão, a Nova Zelândia, a República da Coreia e a União Europeia, se juntam aos Aliados durante a Cúpula a fim de promover esforços coletivos para fortalecer a paz e a segurança internacionais. Aliados da Otan também saudarão a escolha de Mark Rutte como próximo secretário-geral da Otan e expressarão seu respeito e apreço pela década de compromisso e serviços prestados por Jens Stoltenberg à Aliança. Os principais resultados da Cúpula incluem:  

Uma Aliança mais forte, revigorada e robusta:  

Líderes Aliados se reunirão pela primeira vez com os 32, dando as boas-vindas ao seu mais novo membro da Aliança, a Suécia. Sob a liderança do presidente Biden, a Finlândia e a Suécia aderiram à Otan. Ambos os países são Aliados altamente capazes, com forças militares fortes que compartilham os valores democráticos da Aliança e irão reforçar suas capacidades de defesa. Os Estados Unidos aguardam com expectativa sua maior integração nas estruturas de comando da Otan.  

Apoio à Ucrânia:  

A Cúpula de Washington fortalecerá a relação da Otan com a Ucrânia, à medida que os Aliados se reúnem para a segunda reunião do Conselho Otan-Ucrânia em nível de líderes. O presidente ucraniano, Zelenskyy, se reunirá com líderes dos Aliados com o intuito de discutir o apoio adicional da Aliança à Ucrânia na sua luta contínua para defender sua liberdade, soberania e integridade territorial contra a agressão russa. Os Aliados estão anunciando novas medidas significativas de apoio à Ucrânia que aproximarão a Ucrânia da Otan, ao mesmo tempo que lançam as bases para reforçar a capacidade da Ucrânia de se defender contra a agressão russa, agora e no futuro. Aliados também tomarão medidas tangíveis na Cúpula com o objetivo de aumentar o papel da Otan na construção de uma força ucraniana resiliente, com uma boa capacidade de defesa e dissuasão, apoiando ao mesmo tempo as reformas em curso que alinham ainda mais a Ucrânia com os padrões e valores da Otan. Na Cúpula, Aliados anunciarão novas medidas que visam promover o apoio militar, político e financeiro à Ucrânia. Estes elementos, em conjunto com o apoio bilateral dos Aliados à Ucrânia, formam a ponte para a futura adesão da Ucrânia à Otan. 
 

• Assistência e treinamento de segurança da Otan para a Ucrânia (NSATU) — A NSATU providenciará equipamentos, treinamento e desenvolvimento de força para apoiar a Ucrânia em seu caminho para a plena interoperabilidade com a Otan. Um general de três estrelas baseado na Alemanha liderará o esforço, que será realizado em países Aliados. Através do seu trabalho, a NSATU ajudará a Ucrânia a se defender contra a agressão russa hoje e a dissuadir agressões no futuro. 

• Alto representante da Otan em Kiev — Para aprofundar ainda mais a relação institucional da Ucrânia com a Otan, o secretário-geral decidiu nomear um alto representante civil em Kiev com o objetivo de atuar como ponto focal para o envolvimento da Otan com altos funcionários ucranianos. 

• Apoio financeiro — Aliados anunciarão a sua intenção de fornecer um financiamento de base mínimo de 40 bilhões de euros no próximo ano e de fornecer níveis sustentáveis de assistência à segurança para que a Ucrânia prevaleça. Os Estados Unidos têm orgulho de apoiar esse esforço. As nossas contribuições para a Ucrânia para esse compromisso virão dos fundos já apropriados pelo Congresso no financiamento suplementar de segurança nacional, que o presidente Biden sancionou em abril

Aumento de gastos com defesa e fortalecimento da base industrial de defesa:  

A Aliança está gastando mais do que nunca em novos contratos cruciais de defesa, assim como em investigação e desenvolvimento. Quando o governo Biden-Harris tomou posse, apenas nove Aliados cumpriram os compromissos de investimento em defesa [acordados] em Vilnius de gastar pelo menos 2% do PIB em defesa. Vinte e três Aliados cumprem ou excedem agora o compromisso de despesas com defesa. Esse é um progresso importante desde 2014, quando apenas três Aliados gastavam 2% do PIB em defesa. Comemoramos esse aumento, mas salientamos que todos os Aliados devem ter um plano para cumprir o valor de referência de 2% o mais rapidamente possível.  

O aumento dos gastos com defesa deve ser associado a uma base industrial de defesa transatlântica reforçada para garantir que os Aliados sejam capazes de produzir e manter as munições necessárias para a batalha decisiva. Em Vilnius, os Aliados adotaram um Plano de Ação de Produção de Defesa para melhor ligar as nossas indústrias de defesa ao planejamento no âmbito da defesa, facilitar mais aquisições conjuntas e ajudar os Aliados na aquisição dos equipamentos de que necessitam a fim de cumprir os objetivos e padrões de capacidade da Otan. Como resultado desses esforços, a Otan concordou com contratos no valor de US$ 10 bilhões para a produção de armas e munições visando reabastecer os estoques dos Aliados, um compromisso significativo que criará empregos nos Estados Unidos. Na Cúpula de Washington, Aliados tomarão novas medidas para reforçar nossa cooperação e aumentar a produção industrial de defesa, incluindo o compromisso de coordenar os planos nacionais a fim de melhorar a capacidade industrial, melhorar a normalização para promover a interoperabilidade e a intercambialidade, e reforçar os sinais da procura à indústria de que esses investimentos crescentes persistirão ao longo do tempo.  

Dissuasão e defesa modernizadas:  

A Otan é uma aliança defensiva. Seu principal objetivo é prevenir a guerra e não declarar guerra. Os Aliados fazem isso mantendo nossas defesas fortes. Os líderes presentes na Cúpula de Washington tomarão medidas adicionais visando fazer avançar a estrutura de comando modernizada da Otan e pôr em prática a nova geração de planos de defesa da Otan, fortalecendo as capacidades de dissuasão e de defesa da Aliança com o intuito de enfrentar as ameaças de hoje e do futuro. Esses planos, que cobrem o território da Otan e abrangem todos os domínios, desde o ar, a terra e o mar, até o cibernético e o espaço, são o primeiro conjunto de planos de defesa abrangentes que a Aliança tem desenvolvido desde o fim da Guerra Fria. A Aliança concluiu agora o plano completo para modernizar seu sistema de defesa coletiva. Isso inclui uma estrutura de força atualizada a fim de reforçar a prontidão e a capacidade da Aliança para responder a qualquer cenário, e uma força motriz objetiva e baseada em condições para o planejamento e a aquisição de defesa dos Aliados. A Otan é agora capaz de vincular as forças da Aliança a tarefas e geografias específicas, dando ainda melhor enfoque a operações, atividades e investimentos da Aliança. A estrutura de comando modernizada que os líderes vão desenvolver em Washington transformará os quartéis-generais, antes aptos para operações em tempo de paz e fora da região, em quartéis-generais prontos para dissuadir qualquer ameaça e defender o território Aliado.  

Fortalecendo parcerias globais:  

Pelo terceiro ano consecutivo, os líderes da Otan convidaram os Parceiros do Indo-Pacífico Austrália, Japão, Nova Zelândia e República da Coreia a participarem na Cúpula da Otan de reuniões dos mais altos níveis. A Otan e os Parceiros do Indo-Pacífico se reunirão, juntamente com a União Europeia e a Comissão Europeia, com o objetivo de discutir a crescente conectividade entre a segurança Euro-Atlântica e Indo-Pacífica, incluindo a cada vez mais preocupante relação militar e econômica entre a Rússia e a República Popular Democrática da Coreia, e o apoio da República Popular da China à base industrial de defesa da Rússia. Os Aliados da Otan e esses parceiros também discutirão seu apoio compartilhado à Ucrânia, as crescentes contribuições dos Parceiros do Indo-Pacífico para a segurança global, os desafios transnacionais, incluindo o ciberespaço e a desinformação que transcendem as fronteiras geográficas, e a cooperação contínua visando construir resiliência coletiva diante de desafios globais. Os Aliados da Otan e os parceiros do Indo-Pacífico aprofundarão a cooperação prática e lançarão quatro novos Projetos Emblemáticos. Os projetos terão como destaque: 1) apoio à Ucrânia; 2) reforço da cooperação em matéria de defesa cibernética; 3) troca de informações sobre os desafios impostos por desinformação; e 4) envolvimento em inteligência artificial através de um grupo de especialistas.  

Resiliência fortalecida:  

Os Aliados na Cúpula de Vilnius aprovaram objetivos de resiliência para garantir que nossa Aliança esteja mais bem preparada contra qualquer ameaça ou perigo. Em maio de 2024, os Estados Unidos acolheram altos funcionários nacionais para a resiliência de toda a Aliança visando promover nossa cooperação mútua e compartilhar informações. Os Aliados, incluindo os Estados Unidos, também estão preparando os primeiros Planos Nacionais de Resiliência. O plano dos EUA se baseia no trabalho histórico que já empreendemos a fim de fortalecer nossa resiliência nacional. Os líderes da Otan em Washington vão desenvolver novos esforços da Aliança para aumentar ainda mais a resiliência nacional e coletiva, incluindo o apoio aos novos planos de defesa da Otan, um compromisso com o intuito de criar consciência e resiliência coletiva entre os Aliados e com parceiros, e um maior nível de ambição para colaboração.  

Defesa cibernética:  

Os Aliados estão potencializando a Otan, mais do que nunca, como plataforma com o objetivo de compartilhar informações sobre ameaças cibernéticas em tempo real, o que ajuda a identificar responsáveis, mitigar a ameaça e levar a respostas adequadas. Para dissuadir ataques de adversários, os Aliados se comprometeram a proteger informações confidenciais da Otan recorrendo apenas a fornecedores de confiança. Pela primeira vez, Parceiros selecionados da Otan participaram da Conferência de Compromisso de Defesa Cibernética da Otan deste ano. Os parceiros compartilharam as melhores práticas e lições aprendidas na proteção de infraestruturas nacionais contra ameaças cibernéticas. Juntos, como Aliados, estamos reforçando nossa capacidade de detectar, prevenir e responder a atividades cibernéticas maliciosas, tanto nos sistemas da Otan como em toda a Aliança. Em Vilnius, os Aliados renovaram o Compromisso de Defesa Cibernética da Otan visando estabelecer novas práticas mínimas de cibersegurança. Em Washington, os Aliados anunciarão a criação de um novo centro integrado de defesa cibernética que reforça nossa consciência situacional integrada e posiciona melhor a Aliança a fim de identificar e abordar vulnerabilidades em qualquer parte da Aliança.  

Promovendo a Agenda sobre Mulheres, Paz e Segurança nas Tarefas Fundamentais da Otan:  

A fim de promover a Agenda sobre Mulheres, Paz e Segurança (WPS) nas principais tarefas e missões da Otan, os Aliados empreenderam uma revisão da política da Otan para 2018 visando abordar e desenvolver o compromisso de longa data da Otan com a WPS que será anunciada na Cúpula de Washington. A política atualizada integra novas ameaças à segurança, incluindo a violência de gênero facilitada pela tecnologia e a utilização indevida de tecnologias novas e emergentes, a segurança climática e a violência sexual relacionada a conflitos, e também ressalta a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e as ameaças especificamente a mulheres na linha de frente do conflito. Na Cúpula de Washington, os Aliados também anunciarão contribuições históricas através do Pacote de Assistência Abrangente (CAP) com o intuito de fornecer coletes à prova de balas, botas e uniformes femininos às Forças Armadas ucranianas para promover o apoio não letal da Otan à Ucrânia e o compromisso de apoiar a participação plena e igualitária em defesa e segurança. Isso marcará a primeira vez que os Aliados direcionaram recursos através do CAP a fim de promover os objetivos sobre Mulheres, Paz e Segurança.  

Combatendo o terrorismo e enfrentando os desafios para além do Flanco Sul da Otan:  

O Conceito Estratégico da Otan para 2022 identifica o terrorismo como a ameaça assimétrica mais direta à Otan. Os Aliados em Vilnius atualizaram as diretrizes antiterroristas da Otan visando garantir que a Otan esteja enfrentando as ameaças terroristas atuais. Para compreender melhor as ameaças e os desafios que emanam da vizinhança meridional da Otan, especialmente das regiões do Oriente Médio, do Norte da África e do Sahel, os Aliados continuarão analisando as ameaças e os desafios existentes e emergentes. Além disso, a nova família de planos da Otan garante a dissuasão, a defesa e a prontidão da Aliança com o intuito de responder a essa vasta gama de ameaças em evolução.