Na edição do último sábado, a Folha de Valinhos trouxe à tona uma estatística profundamente perturbadora: o número de casos de abuso sexual infantil, especificamente envolvendo menores vulneráveis, aumentou 77,7% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Entre janeiro e junho deste ano, 16 casos desse crime hediondo foram registrados na Delegacia de Polícia de Valinhos. Esse aumento alarmante é um claro indicativo de que o abuso sexual de menores de 14 anos é uma questão crítica que exige atenção imediata e constante das autoridades municipais.

O crescimento nos casos registrados deve servir como um alerta para todos nós. Esses números não apenas refletem a ocorrência desses crimes, mas também destacam a necessidade urgente de campanhas contínuas de conscientização. A violência frequentemente ocorre em proximidade – às vezes até ao lado – e, se não for denunciada, a vítima pode sofrer abuso físico e psicológico por períodos prolongados. É essencial lembrar que as denúncias podem ser feitas anonimamente, o que pode ajudar a levar esses criminosos à justiça enquanto protege a identidade e a segurança da vítima.

Embora o aumento nos casos registrados seja perturbador, é importante notar o impacto potencialmente positivo dos esforços de conscientização contínuos, como a campanha “Maio Amarelo”. Essa iniciativa, que vem se intensificando anualmente em Valinhos, parece estar encorajando mais pessoas a denunciar esses crimes. O aumento nas denúncias permite que o Conselho Tutelar, a polícia e a Guarda Municipal atuem de forma mais eficaz na captura desses agressores.

À medida que nos aproximamos de um ano eleitoral, em que escolheremos nosso novo prefeito, vice-prefeito e 19 vereadores, é imperativo que essa questão se torne um tema central nos debates. Os planos de governo dos candidatos devem incluir propostas concretas para combater essa situação aviltante, que infringe os direitos das crianças e os direitos humanos.

Em resposta a essa crise, é encorajador ver medidas proativas sendo tomadas. Na semana passada, foi estabelecido o Comitê Municipal Intersetorial para desenvolver o Plano Municipal pela Primeira Infância. Este plano visa cobrir uma ampla gama de direitos das crianças até os seis anos de idade, focando em áreas críticas como saúde, nutrição, educação infantil, convivência familiar e comunitária, assistência social, atividades culturais, brincar e lazer, ambientes seguros, proteção contra violência, prevenção de acidentes e proteção contra exposição precoce à comunicação mercadológica e ao consumismo.

Essa iniciativa marca um passo essencial para a proteção e apoio aos nossos cidadãos mais jovens. No entanto, também devemos estender essas proteções e políticas às crianças acima de seis anos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Promotoria da Infância e Juventude, o Conselho Tutelar de Valinhos, a Secretaria de Assistência Social e as forças de segurança devem estar ativamente envolvidos. Sua expertise coletiva e insights são vitais para desenvolver uma política pública abrangente para proteger nossas crianças.

De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, o abuso sexual infantil – seja envolvendo conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com um menor de quatorze anos – é classificado como estupro de vulnerável. Essa lei também se aplica se a vítima sofrer de qualquer doença mental ou deficiência que a impeça de resistir ou compreender o ato.

O aumento acentuado desses casos é um chamado à ação para todos nós. Como comunidade, devemos permanecer vigilantes e proativos. Isso envolve não apenas apoiar e proteger as vítimas, mas também garantir que nossas autoridades estejam equipadas e comprometidas em enfrentar esse problema de frente. Educação contínua, campanhas de conscientização e sistemas de apoio robustos para as vítimas são componentes essenciais da nossa resposta coletiva. Devemos trabalhar juntos para criar uma comunidade segura, solidária e vigilante que se posiciona firmemente contra tais atrocidades. Vamos garantir que esse tema permaneça na vanguarda das nossas discussões, especialmente à medida que nos aproximamos das próximas eleições municipais, para fomentar um futuro onde nossas crianças possam crescer livres do medo e do dano.