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Secretaria da Educação abre consulta pública sobre a implementação das escolas cívico-militares na região de Campinas
Comunidade escolar tem até o dia 15 de agosto para manifestar o interesse no novo modelo; expectativa é que 45 escolas se tornem cívico-militares em 2025
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.
Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores, 60 deles da região de Campinas, manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.
A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
Quem pode participar da consulta pública:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Na região, a consulta pública deve ser feita com as comunidades das seguintes escolas:
DIRETORIA DE ENSINO | MUNICÍPIO | ESTADUAL |
PIRASSUNUNGA | ARARAS | PROFESSORA YOLANDA SALLES CABIANCA |
BRAGANÇA PAULISTA | ATIBAIA | PADRE MATEUS NUNES DE SIQUEIRA |
BRAGANÇA PAULISTA | BOM JESUS DOS PERDÕES | PROFESSOR MANOEL FERRAZ |
BRAGANÇA PAULISTA | BRAGANÇA PAULISTA | DOM BRUNO GAMBERINI |
BRAGANÇA PAULISTA | BRAGANÇA PAULISTA | PROFESSOR PAULO SILVA |
BRAGANÇA PAULISTA | BRAGANÇA PAULISTA | CORONEL FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES |
BRAGANÇA PAULISTA | BRAGANÇA PAULISTA | ISMAEL AGUIAR LEME |
BRAGANÇA PAULISTA | BRAGANÇA PAULISTA | PROFESSORA MATHILDE TEIXEIRA DE MORAES |
BRAGANÇA PAULISTA | BRAGANÇA PAULISTA | PROFESSOR MARCOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES |
CAMPINAS LESTE | CAMPINAS | PROFESSOR ANÍBAL DE FREITAS |
CAMPINAS LESTE | CAMPINAS | OROSIMBO MAIA |
CAMPINAS OESTE | CAMPINAS | JORNALISTA ROBERTO MARINHO |
CAMPINAS OESTE | CAMPINAS | ELISEU NARCISO REVERENDO |
CAMPINAS OESTE | CAMPINAS | PROFESSOR MESSIAS GONCALVES TEIXEIRA |
CAMPINAS OESTE | CAMPINAS | PROFESSORA MARIA DE LOURDES CAMPOS FREIRE MARQUES |
CAMPINAS OESTE | CAMPINAS | JÚLIO MESQUITA |
JUNDIAÍ | CAMPO LIMPO PAULISTA | PROFESSORA GEORGINA HELENA FORTAREL |
MOGI MIRIM | CONCHAL | JARDIM BELA VISTA |
LIMEIRA | CORDEIRÓPOLIS | CORONEL JOSÉ LEVY |
LIMEIRA | COSMÓPOLIS | DOUTOR PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA |
LIMEIRA | COSMÓPOLIS | PROFESSORA IVETE SALA DE QUEIROZ |
SUMARÉ | HORTOLÂNDIA | YASUO SASAKI |
SUMARÉ | HORTOLÂNDIA | PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA TERZA GOMES CARDINALES |
LIMEIRA | IRACEMÁPOLIS | JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO |
MOGI MIRIM | ITAPIRA | BENEDITO FLORES DE AZEVEDO |
JUNDIAÍ | JUNDIAÍ | CONDE DO PARNAÍBA |
JUNDIAÍ | JUNDIAÍ | PAULO MENDES SILVA |
JUNDIAÍ | JUNDIAÍ | DOUTOR RAFAEL MAURO |
JUNDIAÍ | JUNDIAÍ | PROFESSORA DEOLINDA COPELLI DE SOUZA LIMA |
JUNDIAÍ | JUNDIAÍ | PROFESSOR JOÃO BATISTA CURADO |
PIRASSUNUNGA | LEME | PROFESSORA MARIA JOAQUINA DE ARRUDA |
LIMEIRA | LIMEIRA | PROFESSORA RUTH RAMOS CAPPI |
LIMEIRA | LIMEIRA | MARIA DE SANTO INOCENCIO LIMA IRMA |
LIMEIRA | LIMEIRA | MANUEL ALVES CONEGO |
LIMEIRA | LIMEIRA | MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO IRMA |
LIMEIRA | LIMEIRA | DOM TARCÍSIO ARIOVALDO AMARAL |
LIMEIRA | LIMEIRA | LUIGINO BURIGOTTO |
MOGI MIRIM | MOGI GUACU | ARMANI PADRE |
MOGI MIRIM | MOGI GUACU | ROBERTO ANTONIALLI |
MOGI MIRIM | MOGI MIRIM | SÃO JUDAS TADEU |
MOGI MIRIM | MOGI MIRIM | PROFESSORA DOUTORA ALTAIR DE FATIMA FURIGO POLETTINI |
AMERICANA | NOVA ODESSA | PROFESSORA SILVANIA APARECIDA SANTOS |
SUMARÉ | PAULÍNIA | DOUTOR FRANCISCO DE ARAUJO MASCARENHAS |
SUMARÉ | PAULÍNIA | PROFESSORA ADÉLIA CRISTINA BORGATO GRYSZCZENKO |
BRAGANÇA PAULISTA | PIRACAIA | PROFESSORA AUGUSTA DO AMARAL PECANHA |
PIRACICABA | PIRACICABA | PROFESSORA ELIAS DE MELLO AYRES |
PIRACICABA | PIRACICABA | PROFESSOR JOSÉ ROMAO |
PIRACICABA | PIRACICABA | PROFESSOR ABIGAIL DE AZEVEDO GRILLO |
PIRACICABA | PIRACICABA | PROFESSORA JETHRO VAZ DE TOLEDO |
PIRACICABA | PIRACICABA | EDSON RONTANI |
PIRACICABA | PIRACICABA | DOM EDUARDO MILAD KOAIK |
PIRACICABA | PIRACICABA | PROFESSOR JOÃO CHIARINI DOUTOR |
PIRACICABA | PIRACICABA | PROFESSOR JURACY NEVES DE MELLO FERRACCIU |
PIRASSUNUNGA | PIRASSUNUNGA | PIRASSUNUNGA |
PIRASSUNUNGA | PIRASSUNUNGA | DOUTOR MANOEL JACINTHO VIEIRA DE MORAES |
PIRASSUNUNGA | PIRASSUNUNGA | PROFESSOR PAULO DE BARROS FERRAZ |
LIMEIRA | RIO CLARO | PROFESSOR ROBERTO GARCIA LOSZ |
BRAGANÇA PAULISTA | SOCORRO | NARCISO PIERONI |
SUMARÉ | SUMARÉ | PROFESSOR MARIA IVONE MARTINS ROSA |
SUMARÉ | SUMARÉ | MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA |