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Prefeitura de Americana abre chamamentos públicos voltados à proteção social
A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, abriu chamamentos públicos para a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para a celebração de parcerias voltadas à prestação de serviços em abrigo masculino, abordagem social e residência inclusiva. Os chamamentos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 5 de dezembro.
As OSCs interessadas em participar deverão apresentar propostas até o dia 9 de janeiro na Unidade de Suprimentos, na Avenida Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, ou no site da Prefeitura (www.americana.sp.gov.br).
A celebração das parcerias será realizada em regime de mútua cooperação para os serviços de Proteção Social Especial de alta complexidade de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva com a oferta de até 12 vagas para jovens e adultos com deficiência (chamamento público nº 006/2023), acolhimento institucional na modalidade abrigo do gênero masculino (007/2023) e serviço especializado em abordagem social (008/2023).
O acolhimento institucional em Residência Inclusiva será destinado para pessoas com deficiência e situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. Serão atendidas pessoas com deficiência que, prioritariamente, sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A secretária Juliani ainda cita o reordenamento que será promovido nestes serviços que já são executados no município. “O objetivo do chamamento é fazer o reordenamento das metas de atendimentos, dos protocolos, fluxos de encaminhamentos, principalmente com a implantação da Casa de Passagem que vem atendendo esse público oferecendo pernoite e alimentação, com foco na constante melhoria dos serviços prestados à população”, diz Juliani.