Economia

Repasse de ICMS para Valinhos aumenta 16,32% em janeiro

Luiz Felipe Leite
Repórter

O repasse de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) realizado em janeiro deste ano pelo Governo do Estado de São Paulo para Valinhos foi 16,32% maior do que o feito no mesmo mês de 2016 e o mais elevado do período nos últimos 10 anos. Economista diz que chegada de novas empresas explica os números positivos.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi repassado de ICMS para Valinhos em janeiro de 2017 um total de R$ 7.094.038,14. No mesmo mês do ano passado foi enviada para a cidade pelo Governo Estadual uma soma de R$ 6.098.558,50. As informações estão disponibilizadas no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, na aba consulta de repasses.
De acordo com o economista Geraldo Biasoto Júnior, professor de Economia do Setor Público e de Política Fiscal da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o fato de novas empresas se instalarem na cidade (Segundo a Prefeitura de Valinhos, 18 novas empresas se instalaram no município entre 2014 e 2016. No mesmo período quatro outras empresas ampliaram suas atividades) colabora para a melhoria nos repasses. “A primeira coisa que as cidades precisam fazer é atrair novas empresas. Depois disso, é necessário que essas novas empresas informem o valor adicionado (De forma geral é a soma do lucro com os vencimentos dos colaboradores da empresa) à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Isso ajuda a melhorar, a longo prazo, a situação dos repasses”, comentou.

Ainda segundo Biasoto Junior, o segmento ideal para a melhoria da situação financeira dos municípios é o industrial. “A área mais expressiva que influencia o IPM (Índice de Participação dos Municípios), índice que determina os repasses do ICMS para cada cidade, é a indústria. Os outros segmentos também ajudam, mas não são tão expressivos quanto o industrial”, disse.

ICMS
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM definido para cada cidade, sempre de dois anos anteriores ao exercício atual. O IPM de Valinhos, referente ao ano de 2015, é de aproximadamente 0,28%.

 

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